Após a prisão do vereador Rosinaldo Bual (Agir), acusado de envolvimento em suposto esquema de rachadinha na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Comitê Amazonas de Combate à Corrupção protocolou um pedido formal de cassação do mandato do parlamentar, e a ausência de uma resposta imediata provocou reações entre os vereadores.
Parlamentares como Rodrigo Guedes (PP), Capitão Carpê (PL), Coronel Rosses (PL) e Zé Ricardo (PT) cobraram um posicionamento firme da Câmara, criticando o que classificaram como “omissão da Mesa Diretora” e, em especial, do presidente da Casa, David Reis (Avante).
Rodrigo Guedes cobra ação imediata da CMM
Nesta terça-feira (7/10), Rodrigo Guedes afirmou que o Legislativo “não pode empurrar o assunto com a barriga”, criticando a postura do presidente da Câmara, que declarou não pretender colocar o caso em votação antes de um posicionamento da Justiça.
Segundo Guedes, a CMM tem autonomia política e regimental para deliberar sobre condutas de vereadores sem depender de decisões judiciais. Ele citou o artigo 243 do Regimento Interno, que determina que, após o recebimento de denúncia, o presidente deve colocar o juízo de admissibilidade do processo de cassação em votação na sessão seguinte.
“O presidente, das duas, uma: ou está muito mal-informado pela assessoria jurídica, ou está claramente protegendo o vereador Rosinaldo Bual. O regimento é claro: após a denúncia, cabe ao presidente submeter o caso à votação. Não há justificativa para inércia”, declarou Guedes.
O parlamentar reforçou ainda que o processo por quebra de decoro parlamentar é independente da esfera judicial.
“O julgamento político avalia a conduta ética do vereador, não o mérito criminal. Pelas informações já apresentadas, há elementos suficientes para considerar a quebra de decoro”, completou.
Parlamentares pedem postura firme
O vereador Coronel Rosses (PL) também defendeu uma posição mais dura da Casa. Para ele, o afastamento de Rosinaldo Bual foi uma decisão necessária para preservar a imagem da Câmara e permitir que o acusado se defenda.
“O afastamento imediato foi a melhor decisão, até para que ele possa provar sua inocência ou não. Mas esta Casa precisa se posicionar, pois os indícios apresentados pelo Ministério Público são contundentes”, afirmou.
Rosses destacou ainda que o caso atinge a credibilidade do Legislativo. “O fato coloca em xeque a ética de todos nós vereadores. A Câmara precisa mostrar à população que não compactua com desvios de conduta”.
Na mesma linha, o vereador Capitão Carpê (PL) cobrou uma reação rápida e transparente.
“A Câmara Municipal de Manaus precisa tomar uma decisão enérgica sobre esse absurdo. Um vereador foi preso por envolvimento em rachadinha e há comprovações nos autos. A Câmara não pode se omitir, porque somos fiscalizadores do Executivo e devemos fiscalizar também a nós mesmos”, declarou.
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“Pacto de silêncio”
Durante a mesma sessão, Rodrigo Guedes levantou a possibilidade de um “pacto de silêncio” dentro da Câmara, insinuando que a Mesa Diretora estaria evitando discutir o tema. A fala foi repreendida pelo vereador Raulzinho (MDB), segundo vice-presidente da CMM, que presidia a sessão.
“Não posso aceitar a palavra ‘pacto de silêncio’. Vossa Excelência está pré-julgando este parlamento. A presidência ainda não foi oficialmente comunicada sobre a denúncia, mas tenho certeza de que a Câmara tomará as medidas dentro da legalidade”, rebateu Raulzinho, pedindo cautela nas declarações públicas sobre o caso.
Responsabilidade da Casa
O vereador Zé Ricardo (PT) também se manifestou, apoiando o posicionamento de Rodrigo Guedes. Ele citou o pedido de cassação enviado pelo Comitê e que a Câmara tem obrigação de avaliar formalmente a denúncia.
“Há uma solicitação formal do Movimento de Combate à Corrupção, baseada em prerrogativas legais. A prisão e as informações já veiculadas oferecem subsídios claros para que a Câmara abra um processo de análise. Cabe à Mesa Diretora conduzir os encaminhamentos formais previstos no regimento”, afirmou o petista.
O petista destacou ainda a importância de a Câmara agir com transparência diante da sociedade.
“Este é um assunto muito grave. O que está em jogo é a credibilidade do Parlamento e a confiança da população em seus representantes.”
