Durante a sessão plenária desta segunda-feira (15/9), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereadores manifestaram indignação diante da denúncia contra o oficial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Fábio Litaiff, de 49 anos. Ele é suspeito de agredir uma criança de 8 anos em um condomínio localizado na zona Centro-Sul da capital amazonense.
O primeiro a se pronunciar foi o vereador Jander Lobato (PSD), que exibiu os vídeos da suposta agressão em plenário. Ele cobrou uma posição do colega Raiff Matos (PL), presidente da 20ª Comissão de Direito da Criança, Adolescente e Idoso da CMM.
“Peço que vossa excelência possa entrar em contato com o TJAM, entre em contato com a família e veja na delegacia que foi feito o B.O contra esse rapaz, para que nós da comissão, também possamos fazer parte do andamento desse processo. Peço que vossa excelência verifique essa situação, para que possamos dar uma resposta à sociedade”, afirmou Lobato.
Em tom crítico, o parlamentar repudiou a atitude atribuída ao servidor.
“A maioria daqui são pais, sabemos que crianças são peraltas, mas isso não justifica um murro em uma criança de 8 anos. Um cavalo desse, um homem gigante bater em uma criança dessa forma, onde ela teve os tímpanos estourados, uma sequela que vai carregar para o resto da vida”, acrescentou.
Na sequência, o vereador Capitão Carpê (PL) pediu questão de ordem para também se posicionar, destacando que conhece o pai da vítima.
“O que esse cara fez é assustador. Um homem que tem três vezes o tamanho da criança e faz essa brutalidade… A agressão foi tão forte que estourou o ouvido da criança, que sente dor desde então”, disse Carpê.
Já o vereador Raiff Matos garantiu que tomará providências formais, pois, segundo ele, o caso precisa ser tratado como crime.
“Eu irei entrar em contato, com certeza, após essas denúncias. Iremos provocar a DEPCA, o Conselho Tutelar, a Vara da Infância e da Juventude, para saber como estão tratando esse caso. E, caso não estejam, que façam isso de forma urgente e enérgica, como precisa ser tratado esse crime. É inadmissível continuar assistindo à violência contra criança”, ressaltou.
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Entenda o caso
O oficial de justiça Fábio Litaiff é suspeito de agredir um menino de 8 anos no dia 4 de setembro, em um condomínio localizado na avenida Constantino Nery, bairro Chapada, zona Centro-Sul de Manaus. O caso só veio à tona nesta segunda-feira (15/9).
Segundo o boletim de ocorrência registrado pela mãe da vítima no 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), Litaiff teria dado um tapa na orelha do garoto, o que resultou na perfuração do tímpano. Até o momento, não há informações sobre a motivação da agressão ou sobre o tipo de relação que o servidor mantinha com a criança.
Imagens mostram agressão
As câmeras de segurança do condomínio registraram toda a situação. As imagens mostram Litaiff filmando a criança, que demonstra incômodo e tenta impedir a gravação. Em diversas ocasiões, o menino empurra as mãos do servidor para evitar ser filmado, mas é seguido pelo homem.
Em um dos momentos, o oficial de justiça desfere um tapa no rosto do garoto, que cai no chão. Na sequência, a cuidadora da criança aparece para intervir, questionando a situação. Mesmo diante da mulher, o suspeito continua filmando, enquanto o menino ainda tenta reagir, chegando a morder o agressor para se defender.
Exames médicos e laudos
A ocorrência foi registrada como lesão corporal dolosa. No dia seguinte, a criança passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).
A família informou que o garoto foi levado a uma clínica particular após sentir fortes dores na orelha e apresentar secreção com pus. O laudo emitido por um otorrinolaringologista confirmou a perfuração do tímpano, o que pode trazer sequelas permanentes à audição.
TJAM anuncia apuração
Em nota, o Tribunal de Justiça do Amazonas declarou que tomou conhecimento do caso por meio da imprensa nesta segunda-feira (15/9). A instituição informou que a Corregedoria-Geral de Justiça instaurou procedimento interno para apurar rigorosamente as circunstâncias relatadas.
Veja a nota na íntegra;
Em resposta ao questionamento formulado por este veículo de imprensa, acerca de denúncia envolvendo servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Presidência da Corte Estadual informa que tomou conhecimento do fato por intermédio da mídia nesta segunda-feira (15/9) e, de imediato, determinou à Corregedoria-Geral de Justiça a instauração de procedimento para rigorosa apuração das circunstâncias noticiadas nessa data.
A Presidência do TJAM ressalta, ainda, que serão adotadas todas as medidas administrativas e legais cabíveis, em conformidade com as normas que regem o serviço público e a atuação do Poder Judiciário.
