O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Instagram retire do ar, no prazo de 24 horas, um vídeo que relaciona o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a supostas irregularidades envolvendo o Banco Master e o filme Dark Horse. A decisão foi tomada após pedido do PL contra o perfil @lulapelaverdade.
Segundo a legenda da publicação, o vídeo estabelece uma ligação entre investimentos do Rioprevidência no banco e o financiamento da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O conteúdo também atribui a Flávio e a Eduardo Bolsonaro participação em um suposto esquema de lavagem de dinheiro.
Fundamentação da decisão
Na avaliação de Nunes Marques, o conteúdo excedeu os limites da crítica política ao associar o pré-candidato a pessoas investigadas e a práticas criminosas sem apresentar comprovação considerada suficiente. Para o ministro, a publicação poderia afetar a imagem do senador diante do eleitorado.
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Na avaliação de Nunes Marques, o conteúdo excedeu os limites da crítica política ao associar o pré-candidato a pessoas investigadas e a práticas criminosas sem apresentar comprovação considerada
Obrigações impostas à plataforma
A decisão também obriga o Instagram a fornecer dados capazes de identificar o responsável pelo perfil e determina a retirada de cópias do vídeo, inclusive versões alteradas. A republicação do conteúdo fica proibida sob pena de multa.
A medida tem caráter liminar e ainda será submetida ao plenário do TSE.
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O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Instagram retire do ar, no prazo de 24 horas, um vídeo que relaciona o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a supostas irregularidades envolvendo o Banco Master e o filme Dark Horse. A decisão foi tomada após pedido do PL contra o perfil @lulapelaverdade.
Segundo a legenda da publicação, o vídeo estabelece uma ligação entre investimentos do Rioprevidência no banco e o financiamento da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O conteúdo também atribui a Flávio e a Eduardo Bolsonaro participação em um suposto esquema de lavagem de dinheiro.
Fundamentação da decisão
Na avaliação de Nunes Marques, o conteúdo excedeu os limites da crítica política ao associar o pré-candidato a pessoas investigadas e a práticas criminosas sem apresentar comprovação considerada suficiente. Para o ministro, a publicação poderia afetar a imagem do senador diante do eleitorado.
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Obrigações impostas à plataforma
A decisão também obriga o Instagram a fornecer dados capazes de identificar o responsável pelo perfil e determina a retirada de cópias do vídeo, inclusive versões alteradas. A republicação do conteúdo fica proibida sob pena de multa.
A medida tem caráter liminar e ainda será submetida ao plenário do TSE.
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