Neste sábado (8/2), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou as suas redes sociais para publicar um vídeo com apoiadores. Com o som da música de Os Vingadores, o ex-chefe do executivo nacional aparece com o “efeito de teletransporte” do Doutor Estranho.
Na sequência do vídeo, caminha na frente de uma tela, olhando imagens projetadas de momentos dele com apoiadores. Na maioria, crianças. No fim do vídeoo aparece a seguinte mensagem: “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”. Veja o vídeo abaixo
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Também no sábado, Bolsonaro fez outra publicação em que pede a revogação da Lei da Ficha Limpa. Apesar de ter votado favoravelmente à proposta, na época em que foi aprovada, hoje, segundo ele, a legislação só serve para “perseguir políticos de direita”.
– Hoje, para que serve a Lei da Ficha Limpa, a não ser para perseguir a direita? pic.twitter.com/10SLsYUGXS
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 7, 2025
A discussão sobre a mudança na lei ganhou força com a eleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) como novo presidente da Câmara dos Deputados. Embora Motta tenha afirmado que o atual prazo de inelegibilidade é “extenso”, ele destacou que não tem compromisso em pautar a alteração da Lei da Ficha Limpa.
O ex-presidente, atualmente inelegível até 2030 devido a condenações pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sugeriu que uma eventual mudança na legislação abriria caminho para sua candidatura nas eleições presidenciais de 2026.
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Mudança na Lei da Ficha Limpa pode favorecer Bolsonaro?
A Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010, impede a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados. No vídeo publicado, Bolsonaro citou os casos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como exemplos de suposta perseguição política, mas ambos não foram impactados diretamente pela lei. Lula teve suas condenações anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto Dilma manteve seus direitos políticos após o impeachment.
Caso a proposta de mudança na Lei da Ficha Limpa avance no Congresso Nacional, o STF poderá ter que decidir se a nova regra pode ser aplicada retroativamente. No passado, a corte já reafirmou que alterações legislativas desse tipo não podem beneficiar condenados sob regras anteriores, a menos que a lei seja declarada inconstitucional antes mesmo de sua vigência.
Bolsonaro também enfrenta investigações sobre sua suposta participação em uma trama golpista, podendo ser condenado a uma pena de até 28 anos de prisão e inelegibilidade por mais de 30 anos. Diante desse cenário, a discussão sobre a Lei da Ficha Limpa se torna estratégica para o ex-presidente e seus aliados, que buscam viabilizar sua volta às urnas em 2026.
Projetos para alterar lei
Parlamentares de oposição apresentaram dois projetos de lei complementar, pedindo alterações na norma. Um deles, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), sugere a diminuição do tempo em que um candidato fica sem disputar eleições.
A avaliação de parlamentares da base governista é que os deputados querem fazer com que Bolsonaro possa se lançar como candidato em 2026.
*com informações da CNN Brasil
