Com a aproximação das eleições, uma dúvida comum entre os eleitores volta à tona: qual é a diferença entre voto em branco e voto nulo? Segundo o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), embora nenhum dos dois seja considerado voto válido, eles têm significados diferentes.
Como funciona o voto em branco
O voto em branco é registrado quando o eleitor opta por não manifestar preferência por nenhum candidato. Para isso, basta pressionar a tecla “Branco” na urna eletrônica e confirmar o voto.
Como funciona o voto nulo
O voto nulo ocorre quando o eleitor invalida o voto ao digitar um número que não corresponde a nenhum candidato registrado, como “00”, e confirma a operação.
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Como era o voto em branco e nulo nas cédulas de papel
No período em que a votação era feita em cédulas de papel, o voto em branco era contabilizado como válido e acabava favorecendo o candidato vencedor, sendo visto como uma demonstração de conformismo. Já o voto nulo sempre foi interpretado como uma forma de protesto contra candidatos ou contra a classe política.
O que diz a legislação eleitoral
Atualmente, a legislação eleitoral estabelece que apenas os votos válidos são considerados para definir o resultado das eleições. Entram nessa conta os votos nominais, destinados a candidatos, e os votos de legenda, direcionados aos partidos políticos.
A regra está prevista na Constituição Federal e na Lei das Eleições, que determinam que será eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluindo expressamente os votos em branco e os votos nulos.
Voto nulo em massa não anula eleição
Por esse motivo, a ideia de que uma eleição pode ser anulada caso mais da metade dos eleitores vote nulo não corresponde à realidade. Independentemente da quantidade de votos nulos ou em branco, eles não são computados na apuração dos votos válidos e, portanto, não alteram o critério usado para definir o vencedor.
