O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11), por maioria de votos, condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela participação em uma tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022. Ele se torna o primeiro ex-presidente brasileiro condenado por crime de golpe.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação e foi acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux divergiu e defendeu a absolvição.
Leia mais:
URGENTE: Com voto de Cármen Lúcia, STF forma maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa
Flávio Bolsonaro se manifesta após STF formar maioria para condenar ex-presidente: “Querem matar Bolsonaro”
Além de Bolsonaro, outros sete integrantes apontados como parte do “núcleo central” da articulação golpista também foram considerados culpados pelo STF:
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Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
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Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
-
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
-
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.
Dosimetria
Com o fim da votação que resultou na condenação de Bolsonaro e seus aliados, a Turma entrou na fase da dosimetria das penas, ou seja, o anúncio do tempo de pena para os condenados.
O primeiro a anunciar a pena para cada réu será o relator, Alexandre de Moraes. Em seguida, os demais ministros também vão anunciar suas dosimetrias.
Prisão
A prisão em função da condenação não vai ocorrer de forma automática. Somente após a análise dos recursos contra a condenação, a prisão será efetivada.
Em atualização.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11), por maioria de votos, condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela participação em uma tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022. Ele se torna o primeiro ex-presidente brasileiro condenado por crime de golpe.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação e foi acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux divergiu e defendeu a absolvição.
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Dosimetria
Com o fim da votação que resultou na condenação de Bolsonaro e seus aliados, a Turma entrou na fase da dosimetria das penas, ou seja, o anúncio do tempo de pena para os condenados.
O primeiro a anunciar a pena para cada réu será o relator, Alexandre de Moraes. Em seguida, os demais ministros também vão anunciar suas dosimetrias.
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A prisão em função da condenação não vai ocorrer de forma automática. Somente após a análise dos recursos contra a condenação, a prisão será efetivada.
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