Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe para anular as eleições de 2022. O caso será analisado em três sessões, duas no dia 25 (às 9h30 e 14h) e uma no dia 26 (às 9h30).
Crimes imputados e acusados
Entre os crimes atribuídos a Bolsonaro e aos demais denunciados estão:
- Liderança de organização criminosa
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano ao patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
A denúncia envolve um grupo de oito pessoas, chamado “Núcleo 1” pela Procuradoria-Geral da República (PGR), incluindo Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Braga Netto.
Andamento do processo
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já havia liberado a ação para julgamento presencial. Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino irão decidir se aceitam ou não a denúncia.
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A PGR reforçou a acusação após a apresentação das defesas dos investigados. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que a denúncia descreve de forma detalhada os supostos delitos e suas circunstâncias, justificando a necessidade de prosseguimento do processo.
Delação de Mauro Cid e defesa de Bolsonaro
Um dos pontos contestados pela defesa do ex-presidente é a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência. Os advogados de Bolsonaro alegam que Cid teria sido pressionado a delatar e pediram a anulação do acordo.
No entanto, a PGR rejeitou o pedido, afirmando que Cid sempre esteve acompanhado por seus advogados e que a voluntariedade do acordo foi confirmada judicialmente. O próprio militar defendeu a manutenção dos termos da delação, reforçando seu compromisso com as cláusulas estabelecidas.
A denúncia contra Bolsonaro faz parte de um inquérito mais amplo, dividido em três núcleos, e envolve 34 pessoas no total. O julgamento no STF pode resultar na abertura de ação penal contra os acusados, caso a maioria dos ministros aceite a denúncia.
