O vereador Zé Ricardo, do PT, protocolou na Câmara Municipal de Manaus, nessa quarta-feira (1º), um projeto de lei que institui o Programa de Coleta Seletiva Domiciliar Periódica no município.
A proposta prevê a realização da coleta seletiva de resíduos recicláveis secos pelo menos uma vez por semana em cada bairro da capital, com divulgação prévia de calendário fixo de recolhimento. O texto determina ainda que os horários da coleta seletiva não coincidam com os da coleta convencional.
Cooperativas e incentivos
O projeto estabelece a contratação prioritária de cooperativas e associações de catadores regularizadas para a execução dos serviços de coleta, triagem e destinação dos materiais recicláveis. O município poderá utilizar estruturas de parcerias público-privadas já existentes, desde que a renda e a atuação das cooperativas sejam preservadas.
A proposta também autoriza a criação de incentivos para bairros e condomínios que atingirem metas anuais de reciclagem e prevê a realização de campanhas permanentes de educação ambiental sobre a separação correta dos resíduos.
Pronunciamento na Câmara
Durante a sessão plenária desta quarta-feira, Zé Ricardo defendeu a continuidade do debate sobre saneamento básico e citou iniciativas comunitárias de reciclagem na capital.
“É importante continuar debatendo o saneamento da cidade de Manaus, a questão do lixo, do esgoto. Temos que continuar nesse debate constante. Além de fazer a cobrança e fiscalizar a prefeitura, eu falava nesta semana sobre a coleta seletiva na Cidade Nova, porque um grupo da sociedade civil está organizando esse processo há quase um ano para mostrar que é possível e viável fazer coleta seletiva em Manaus e reaproveitar o lixo”, afirmou o parlamentar.
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Justificativa
Na justificativa do projeto, o vereador argumenta que a ausência de coleta seletiva domiciliar periódica representa um dos principais entraves para o fortalecimento das cooperativas locais. Segundo o texto, a falta de recolhimento regular faz com que materiais recicláveis sejam misturados ao lixo comum, sobrecarregando o aterro sanitário e ampliando impactos ambientais sobre os igarapés da capital.
Novo aterro municipal
O debate ocorre enquanto a Prefeitura de Manaus avança na construção do novo aterro municipal. Segundo a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, a Semulsp, as obras seguem em andamento com regularidade ambiental confirmada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, o Ipaam.
Em fevereiro, o secretário Sabá Reis afirmou que o novo aterro foi planejado com base em critérios técnicos, com o objetivo de ampliar a capacidade operacional da cidade e reduzir impactos ambientais.
Enquanto o novo aterro busca garantir destinação final adequada para os rejeitos, o projeto de Zé Ricardo pretende reduzir o volume de materiais encaminhados ao local por meio da reciclagem e da valorização das cooperativas de catadores.
