O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (9/4) uma nova lei que obriga o uso de tornozeleira eletrônica em homens que ameaçarem a integridade física ou psicológica de mulheres. A medida vale sempre que houver risco imediato, o que reforça a proteção às vítimas.

Antes, o monitoramento era aplicado apenas em fases mais avançadas do processo. Agora, juízes que não determinarem o uso do dispositivo precisarão justificar a decisão.

A urgência da medida é evidente: dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2025, 10% dos 1.568 feminicídios ocorreram mesmo com medidas protetivas em vigor.

A lei também integra o monitoramento ao sistema de alerta em tempo real, permitindo ação rápida das forças de segurança.

Outro avanço foi o reconhecimento do vicaricídio, quando filhos ou familiares são mortos para atingir a mulher, como crime hediondo, incluído na Lei Maria da Penha.

A iniciativa busca frear a violência, mas especialistas reforçam: punir é essencial, porém prevenir ainda é o maior desafio.