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Anvisa abre consulta pública sobre futuro da bula digital no Brasil

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Foto: Ministério da Saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu início a uma nova etapa para discutir a regulamentação da chamada bula digital de medicamentos no Brasil. Foram abertas as Consultas Dirigidas 4/2026 e 5/2026, que vão reunir informações de empresas e do setor farmacêutico para ajudar na avaliação das regras já em vigor.

A proposta faz parte do processo de análise da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 885/2024, que criou o projeto-piloto da bula digital no país. O objetivo é entender como está sendo feita a adaptação do setor e quais são os principais desafios da transição para o formato eletrônico.

Na Consulta Dirigida 4/2026, a Anvisa quer identificar por que algumas empresas ainda não aderiram ao sistema, analisando possíveis barreiras técnicas, financeiras ou operacionais. O formulário já está disponível e pode ser preenchido até 30 de junho.

Já a Consulta Dirigida 5/2026 busca entender a capacidade das empresas que já participam ou estão se adaptando ao projeto. Entre os pontos avaliados estão a adequação das linhas de produção e a inclusão de QR Code nas embalagens dos medicamentos, além da garantia da bula impressa para quem não utiliza o formato digital.

As contribuições poderão ser enviadas até 31 de julho. A Anvisa afirma que a iniciativa busca modernizar o acesso às informações de saúde, sem deixar de garantir segurança e acessibilidade para a população.