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Casal é multado em quase R$ 1 milhão por não vacinar os filhos

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Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Um casal de Santa Catarina foi multado em quase R$ 1 milhão após se recusar a vacinar os três filhos. A Justiça determinou multa diária de R$ 500 por criança caso a decisão não fosse cumprida, e o valor acumulado já chega a R$ 936.467,64.

Mesmo com a sentença divulgada em junho de 2024, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) só pediu recentemente o início da cobrança da dívida. O órgão também solicita que os pais sejam intimados e tenham 15 dias para pagar o valor.

O caso começou em Ituporanga, no Vale do Itajaí, depois que a Secretaria de Saúde e o Conselho Tutelar constataram que as três crianças não tinham nenhuma vacina registrada na caderneta. Diante da situação, o caso foi levado à Justiça, que determinou a regularização da vacinação obrigatória.

Na defesa, os pais afirmaram que interromperam as vacinas após um dos filhos, hoje com 9 anos, ter apresentado uma reação grave ainda bebê, com febre alta e fraqueza intensa. Segundo eles, o episódio quase levou a criança à morte, o que motivou a decisão de não seguir com a imunização dos outros filhos.

Mesmo assim, a Justiça entendeu que a vacinação é obrigatória e deve ser mantida, aplicando multa em caso de descumprimento, valor que agora está sendo cobrado pelo Ministério Público.