Leniel Borel, pai do menino Henry Borel, entrou com um recurso na Justiça nesta segunda-feira (8/6) pedindo a anulação do julgamento que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe da criança. A defesa solicita a realização de um novo júri popular.

A decisão contestada foi tomada no último dia 4 de junho, quando a juíza Elizabeth Louro concedeu perdão judicial a Monique após o Conselho de Sentença desclassificar a acusação de homicídio doloso para homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e condená-la por tortura por omissão.

Na sentença, a magistrada entendeu que Monique já havia sofrido punição suficiente ao longo do processo. Ela foi condenada a um ano e quatro meses de detenção, pena considerada cumprida devido ao período de prisão preventiva.

Os advogados de Leniel alegam que houve contradições nas respostas dadas pelos jurados durante o julgamento, o que, segundo a defesa, comprometeu a clareza do veredito e justificaria a realização de um novo julgamento.

O Ministério Público também recorreu da decisão. Segundo o promotor Fábio Vieira, os jurados teriam reconhecido inicialmente a responsabilidade de Monique pela morte de Henry, o que, na avaliação do órgão, deveria resultar em condenação por homicídio doloso.

No mesmo caso, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry Borel, ocorrida em março de 2021. A defesa dele também apresentou recurso, alegando suposta parcialidade da juíza responsável pelo caso.

Em nota, a defesa de Monique afirmou que o julgamento respeitou as regras do Tribunal do Júri e reiterou que ela nunca agrediu o filho, sustentando que não conseguiu perceber, a tempo, as violências sofridas pela criança.