O cantor e compositor Chico Buarque obteve decisão favorável na Justiça em uma ação movida contra a Meta Platforms, a dona do Facebook e Instagram. O processo foi iniciado após a identificação do uso não autorizado de uma de suas obras em um vídeo publicado na plataforma.

De acordo com a ação, a música “Cálice”, de autoria do artista, foi utilizada em um conteúdo criado com o auxílio de inteligência artificial e associado a uma narrativa de cunho político. O vídeo apresentava uma representação estilizada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em um contexto de crítica.

A defesa de Chico Buarque alegou violação de direitos autorais, argumentando que a utilização da obra ocorreu sem autorização prévia. A Justiça acatou o pedido e determinou, em decisão liminar, a remoção imediata do conteúdo das plataformas administradas pela Meta.

Além da retirada do vídeo, a decisão também prevê que a empresa forneça dados que permitam a identificação do responsável pela publicação original, o que pode viabilizar eventuais medidas judiciais adicionais.

A Meta Platforms ainda pode recorrer da decisão. O caso reforça o debate sobre o uso de obras protegidas por direitos autorais em conteúdos digitais, especialmente aqueles produzidos com o auxílio de novas tecnologias, como a inteligência artificial.