A deputada estadual Débora Menezes afirmou que expor crianças à mendicância nas ruas é crime e pode levar até à perda da guarda dos filhos em casos de reincidência. A declaração foi dada durante entrevista ao Onda News, ao comentar ações de combate à exploração infantil em Manaus.
Segundo a parlamentar, adultos podem pedir dinheiro nas ruas, mas não podem submeter crianças a esse tipo de situação. “No momento em que a pessoa tira a criança de casa, onde ela deveria estar estudando, praticando esporte e tendo seus direitos garantidos, e a coloca em situação de mendicância, aí nós temos um crime”, declarou.
Débora Menezes explicou que, inicialmente, as equipes realizam uma abordagem social e verificam se a família está cadastrada em programas assistenciais. No entanto, em casos de reincidência, quando a criança volta a ser exposta nas ruas, os responsáveis podem ser encaminhados à delegacia.
A deputada também afirmou que muitas crianças resgatadas são encontradas em situação precária, sem alimentação adequada e expostas a riscos de violência e acidentes. Segundo ela, as ações de fiscalização e resgate são intensificadas durante o Maio Laranja, campanha de combate ao abuso e à violência sexual contra crianças e adolescentes.