Como um advogado disputa vaga de desembargador no TJAM?

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O processo de escolha de advogados para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas ocorre por meio do Quinto Constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal que busca ampliar a diversidade no Judiciário. A regra permite que advogados e membros do Ministério Público passem a integrar os tribunais, levando experiências além da magistratura de carreira.

Para disputar uma vaga pelo Quinto Constitucional, o advogado precisa comprovar mais de 10 anos de atividade profissional, além de possuir notório saber jurídico e reputação ilibada. A primeira etapa da escolha é a formação da lista sêxtupla, organizada pelos órgãos de classe da advocacia e do Ministério Público, reunindo os nomes que seguirão no processo até a definição final do novo desembargador.

Apesar de ser considerado um instrumento de democratização do Judiciário, o Quinto Constitucional também recebe críticas. Entre os principais questionamentos estão a subjetividade na avaliação do notório saber jurídico e a possibilidade de influência política nas nomeações. Especialistas apontam ainda que a formação continuada e cursos de pós-graduação ajudam os juristas a se prepararem para os desafios da atuação nos tribunais.