Entenda o papel do desembargador no Tribunal de Justiça

0

A consulta realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) para definir os nomes que disputarão uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tem chamado a atenção da população amazonense.

A advogada Liliane Maia explicou que a votação vai escolher seis nomes que irão compor a chamada lista sêxtupla, ou seja seis advogados. Depois dessa etapa, os indicados seguem para novas fases até a escolha final do futuro desembargador.

Segundo ela, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a função do cargo. “Desembargador é o cargo mais alto que tem no Tribunal de Justiça. Ele é responsável por confirmar ou reformar as decisões de primeiro grau”, afirmou. Na prática, os desembargadores analisam recursos de processos que já foram julgados por juízes e podem manter ou mudar as decisões tomadas anteriormente.