O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou à imprensa nesta segunda-feira (25/5), que a redução da escala de trabalho prevista na PEC do Fim da Escala 6×1 será aplicada ao longo de 14 meses, num período de transição.

De acordo com o parlamentar, em 60 dias após a promulgação do texto, haverá uma redução imediata de duas horas e, em até 12 meses, mais duas horas serão reduzidas da jornada. Dessa forma, os efeitos da medida poderão ser sentidos pelo trabalhador ainda neste ano, e as mudanças não vão implicar em redução salarial.

O texto ainda precisa passar pela apreciação dos deputados federais e, se aprovado, segue para análise do Senado Federal. Caso seja aprovada pelos senadores, a PEC é promulgada pelo Congresso Nacional.

A definição aconteceu após reunião entre Motta e o presidente Lula (PT) no Palácio do Planalto na manhã de hoje. Lula queria a redução da jornada ocorrendo de forma imediata, mas aceitou o acordo para viabilizar aprovação na Câmara. A oposição, contrária ao projeto, queria pressionar para um período de transição bem mais longo, como quatro ou até dez anos. Apoiadores do senador Flávio Bolsonaro (PL) também pressionaram para evitar possível uso eleitoral do projeto neste ano. Motta teria agido como moderador entre governo e a casa.

O parecer final do projeto deve ser apresentado hoje, com expectativa de votação ainda nesta semana.