O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), em parceria com a Polícia Federal e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou na quinta-feira (09/04) uma operação de fiscalização em distribuidoras de gás de cozinha no Amazonas.

A ação teve como objetivo combater possíveis irregularidades nos preços e proteger os consumidores contra aumentos abusivos, em um cenário em que o estado se destaca pelo alto custo do produto e pelo aumento de denúncias.

Durante a operação, as equipes inspecionaram pontos de venda, analisando a precificação dos botijões, a qualidade do produto e o cumprimento das normas vigentes. A iniciativa dá continuidade às fiscalizações iniciadas em março, que também investigaram reajustes indevidos em combustíveis. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, aumentos sem justa causa configuram prática abusiva. Caso sejam identificadas irregularidades, os responsáveis poderão sofrer sanções legais.

Critérios observados na fiscalização:

• Aumento sem justificativa técnica
• Reajustes em contextos de emergência visando vantagem excessiva
• Uso de práticas que desequilibram a relação de consumo
• Respeito à livre concorrência e repasse justo de custos ao consumidor