O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, usou as redes sociais nesta quarta-feira (6) para criticar a decisão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que suspendeu por dois meses os mandatos dos deputados Zé Trovão (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS). Em publicação no X, o parlamentar classificou a punição como um “grave precedente contra a liberdade de expressão”.

“Punir parlamentares por defenderem uma pauta legítima, como a anistia, e restringir manifestações políticas dentro do Parlamento abre um grave precedente contra a liberdade de expressão e o pleno exercício do mandato parlamentar”, escreveu Flávio. De acordo com o senador, episódios semelhantes protagonizados pela esquerda no passado não tiveram punições na mesma dimensão.

A suspensão dos três deputados foi aprovada na terça-feira (5) após quase oito horas de reunião, com sucessivas tentativas de obstrução da oposição. Os parlamentares foram acusados de quebra de decoro durante um protesto ocorrido em 6 de agosto do ano passado, quando impediram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de ocupar sua cadeira no plenário. Os pedidos de abertura dos processos partiram da própria Mesa Diretora da Câmara.

Apesar da decisão, os deputados não perdem os mandatos de imediato. A defesa pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em até cinco dias úteis após a publicação da decisão no Diário da Câmara. Se a CCJ rejeitar o recurso, o caso segue para votação final no plenário da Casa. Flávio Bolsonaro afirmou esperar que a CCJ reverta a decisão e restabeleça o “equilíbrio” no Parlamento.