O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o texto da PEC que propõe o fim da escala 6×1 na pauta do plenário desta quarta-feira (27), antes mesmo de a comissão especial terminar a análise da proposta. A decisão acelera a tramitação do projeto.

Os deputados ainda precisam votar o parecer do relator Leo Prates (Republicanos-BA) na comissão especial. O debate já dura mais de três horas. A votação na comissão havia sido adiada na segunda-feira (25) após um pedido de vista da oposição.

Para cumprir o prazo regimental e viabilizar a deliberação, o plenário da Câmara teve uma sessão relâmpago de apenas oito minutos nesta manhã. Uma nova sessão foi convocada para a tarde, e a PEC já está na pauta.

O relatório de Prates prevê uma transição de 14 meses para a redução da jornada das atuais 44 horas semanais para 40 horas. A mudança será feita em duas etapas: após 60 dias da promulgação, redução de duas horas e garantia de dois dias de descanso; depois de um ano, mais duas horas serão reduzidas.

Se aprovada na comissão, a PEC segue para votação no plenário, onde precisa de 308 votos favoráveis em dois turnos para ser aprovada. Depois, a proposta ainda segue para análise do Senado.