Ciro Gomes foi condenado pela Justiça Eleitoral do Ceará por violência política de gênero após declarações feitas contra a atual prefeita de Crateús, Janaína Farias, quando ela ocupava o cargo de suplente no Senado. A decisão, de primeira instância, ainda permite recurso da defesa.

Na sentença proferida na segunda-feira (18/5), a Justiça fixou pena de 1 ano e 4 meses de reclusão e multa de R$ 4,2 mil. No entanto, a punição foi convertida em medidas alternativas, determinando o pagamento de 20 salários mínimos à prefeita e 50 salários mínimos a entidades de defesa dos direitos das mulheres no Ceará.

O processo teve origem em declarações feitas por Ciro entre abril e maio de 2024, período em que Janaína assumiu temporariamente uma vaga no Senado. Na ocasião, o ex-ministro fez comentários considerados ofensivos e de cunho discriminatório pela acusação, que apontou perseguição política e tentativa de deslegitimar o exercício do mandato da parlamentar.

Na época, Ciro chamou Janaína de “cortesã”, e disse que ela “organizava as farras” e era “assessora para assuntos de cama” do senador Camilo Santana (PT), do qual ela era a segunda suplente.

Ao analisar o caso, o juiz entendeu que as falas violaram o artigo do Código Eleitoral que trata de violência política de gênero, crime caracterizado por assédio, constrangimento, humilhação ou perseguição contra mulheres em cargos políticos com base em discriminação de gênero.

Em nota, Ciro Gomes afirmou confiar que instâncias superiores reavaliarão o caso. O ex-ministro segue proibido de fazer manifestações consideradas difamatórias contra Janaína Farias enquanto o processo tramita.