
A Justiça do Amazonas rejeitou uma denúncia após identificar problemas graves nas provas apresentadas. A decisão é da juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, da 6ª Vara Criminal de Manaus, que apontou falhas na chamada “cadeia de custódia”, ou seja, no cuidado e controle das provas desde a coleta até a apresentação em juízo.
No caso, a acusação era baseada apenas em vídeos retirados de redes sociais. Porém, a perícia técnica constatou que os arquivos eram, na verdade, uma montagem com imagens de momentos e locais diferentes, o que impediu confirmar quando os fatos aconteceram.
Além disso, não houve registro adequado de como esses vídeos foram coletados, armazenados ou preservados. Segundo a decisão, foi usada apenas gravação de tela, o que compromete a confiabilidade do material.
A juíza destacou que provas digitais exigem ainda mais cuidado, já que podem ser facilmente alteradas. Sem garantia de autenticidade e integridade, elas não podem sustentar uma acusação.
Como não havia outras provas no processo, a magistrada entendeu que não existia base suficiente para continuar a ação penal e decidiu rejeitar a denúncia.