Há alguns meses, viralizou na internet a história de um agricultor cearense que teria descoberto petróleo no seu sítio. Agora, veio a confirmação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o líquido encontrado por Sidrônio Moreira, de 63 anos, em sua propriedade em Tabuleiro do Norte, interior de Ceará, é realmente petróleo cru.

Sidrônio achou a substância ao perfurar um poço em busca de água no seu sítio. Ele teria descoberto a substância em novembro de 2024, ao cavar a 30 metros de profundidade. Ele então contratou uma empresa, que tentou abrir outro poço a 50 metros de distância, e encontrou novamente o mesmo líquido.

No entanto, Sidrônio ficará rico com a descoberta? Não necessariamente, pois ele não pode ser declarado dono do petróleo. A Constituição Federal determina que o subsolo e seus recursos minerais, incluindo petróleo e gás natural, pertencem à União.

Ele também não pode explorar o petróleo por conta própria, porque a extração depende de autorização federal. Mesmo assim, o dono do terreno pode receber compensação financeira pela produção. A Lei do Petróleo prevê o pagamento de uma participação ao proprietário da área onde ocorre a exploração. Esse valor varia de 0,5% a 1% da receita bruta da produção do poço instalado na propriedade que também depende da viabilidade e tamanho da reserva.