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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou os chefes dos Três Poderes para um novo encontro sobre o “Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio”, marcado para quarta-feira (20/5), no Palácio do Planalto.
Entre os convidados está o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que deve retornar ao Planalto após a derrota do governo no Senado com a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.
O evento vai apresentar os resultados das ações realizadas desde fevereiro, quando o pacto foi assinado pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para fortalecer o combate à violência contra a mulher no país.
A principal novidade em estudo pelo governo é a criação de um decreto para combater misoginia e violência contra mulheres nas redes sociais. A medida pode ampliar ações contra ataques virtuais, discursos de ódio e conteúdos que incentivem agressões.
Também devem participar da cerimônia o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do STF, Edson Fachin.
O feminicídio segue como um dos principais problemas de segurança pública no Brasil, e o governo quer transformar o pacto em ações práticas de prevenção, proteção e punição aos agressores.