O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (14/4), que profissionais que trabalham com aplicativos também devem ter previdência social, que pode ser paga pelos próprios trabalhadores ou pelas empresas de plataformas digitais. A declaração foi dada em entrevista aos sites Brasil247, Revista Fórum e DCM, onde o presidente detalhou as diretrizes do projeto em discussão no governo para melhorar as condições de trabalho da categoria.
“É importante a gente convencê-lo de que se ele pagar, e pode ser pago pela própria plataforma, se ele tiver uma segurança social, se houver um acidente na moto, na bicicleta, no Uber, ele vai ter um amparo do Estado para ele se cuidar. O que ele não pode é ficar abandonado”, explicou Lula.
Para trabalhadores com carteira assinada, a contribuição é descontada automaticamente do salário pelo empregador e repassada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já para trabalhadores autônomos, o pagamento é feito como contribuinte individual ao INSS. No caso dos aplicativos, o presidente sinalizou que a contribuição poderia ser compartilhada ou integralmente assumida pelas plataformas.
O presidente destacou que o projeto está sendo discutido com entidades representativas para que tenha a aprovação da categoria. Para Lula, no entanto, o primeiro passo é garantir uma remuneração adequada para esses profissionais. “Primeiro, eles têm que ganhar um pouco mais, porque as plataformas ganham muito e eles ganham pouco. Segundo, a gente tem que garantir um lugar para eles fazerem as necessidades deles, tomarem um banho, trocarem de roupa, para carregar o celular”, defendeu.
Lula também mencionou iniciativas em estudo para reduzir custos operacionais dos trabalhadores de aplicativos. “Eu estou há um ano tentando financiar moto, tentei trazer moto da China para vender mais barato. Ainda estamos pesquisando isso, para ver se a gente consegue ajudar para ele poder ganhar um pouco mais”, disse o presidente. As propostas integram um pacote mais amplo de valorização do trabalho por plataformas digitais, que deve ser enviado ao Congresso Nacional nos próximos meses. O governo ainda não divulgou uma data para a apresentação formal do projeto. O espaço segue aberto para manifestações das empresas de aplicativos e das associações representativas dos trabalhadores.