A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL) nesta terça-feira (16/6) por tentativa de interferência no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), investigado por ter participado de suposta trama golpista.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação e foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O julgamento ainda aguarda o voto do ministro Flávio Dino, presidente do colegiado.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo Bolsonaro teria articulado ações junto ao governo do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com o objetivo de pressionar ministros do STF e criar um ambiente de instabilidade para impedir a condenação do pai no processo.
Ao votar, Moraes afirmou que há provas de coação no curso do processo e rejeitou a alegação da defesa de que as manifestações do ex-deputado estariam protegidas pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar. Para o ministro, a atuação de Eduardo no exterior não tinha relação com a atividade legislativa.
Cristiano Zanin acompanhou integralmente o relator e afirmou que publicações e manifestações feitas entre janeiro e setembro de 2025 demonstram tentativa de influenciar a atuação do Supremo. Cármen Lúcia também entendeu que houve uma sequência de atos voltados a constranger os magistrados.
A PGR sustenta que mensagens, entrevistas e publicações em redes sociais mostram articulações realizadas nos Estados Unidos para pressionar integrantes do Judiciário. O órgão afirma que o objetivo era evitar a responsabilização criminal de Jair Bolsonaro.
A defesa de Eduardo Bolsonaro, conduzida pela Defensoria Pública da União (DPU), pediu absolvição por falta de provas e questionou a legalidade do processo, incluindo a participação de Alexandre de Moraes no julgamento. Os defensores argumentam que as declarações do ex-deputado possuem caráter político e estariam amparadas pela liberdade de expressão.
(*)Com informações do G1
