O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h (horário de Brasília), uma votação simbólica para eleger o ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente da Corte eleitoral. A vaga é preenchida por tempo e antiguidade. O ministro André Mendonça será o vice-presidente.
Representantes do STF na corte eleitoral, Nunes Marques e André Mendonça foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esta será a primeira vez que um magistrado indicado por ele comanda o tribunal. A data da posse ainda não foi definida.
Diante da proximidade do período eleitoral, a ministra Cármen Lúcia, atual presidente do TSE, decidiu antecipar sua saída para permitir que a transição de gestão seja iniciada. Ao deixar a presidência, ela poderia continuar em atuação na Corte até o mês de agosto. Contudo, já sinalizou que pretende deixar o tribunal para se dedicar exclusivamente às atividades no Supremo. Com a saída de Cármen Lúcia, o ministro Dias Toffoli vai assumir uma vaga de efetivo no TSE.
Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo, em 2020, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes de chegar ao STF, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.
Com a mudança de comando, a composição do tribunal ficará da seguinte forma após a saída de Cármen Lúcia:
Cadeiras do STF: Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli;
Cadeiras do STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva;
Cadeiras dos juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.
A eleição desta terça-feira marca o início da transição na Corte eleitoral em um ano decisivo para a Justiça Eleitoral, que já se prepara para as eleições gerais de outubro.
