O presidente Lula (PT) assinou nesta terça-feira (19/5) uma Medida Provisória que cria uma linha de crédito especial para taxistas e motoristas de aplicativo financiarem a compra de carros novos com juros reduzidos. A iniciativa integra o Programa Move Brasil e prevê até R$ 30 bilhões em crédito para a renovação da frota de veículos utilizados no transporte de passageiros.

Poderão participar motoristas de aplicativo com cadastro ativo há pelo menos 12 meses na mesma plataforma e que tenham realizado, no mínimo, 100 corridas nesse período. Taxistas registrados e em atividade também poderão solicitar o benefício.

O financiamento será destinado à compra de veículos novos de até R$ 150 mil, desde que atendam critérios de sustentabilidade definidos pelo programa. Estão incluídos carros flex, híbridos flex, elétricos ou movidos exclusivamente a etanol, fabricados por montadoras habilitadas no Programa Mover.

As taxas de juros e os prazos de pagamento ainda serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião prevista para esta semana. A Medida Provisória também autoriza condições diferenciadas para mulheres, como juros menores, prazos mais longos e possibilidade de financiar equipamentos extras de segurança.

Veja como participar

O pedido de financiamento deverá ser feito pela plataforma gov.br/movebrasil. No caso dos motoristas de aplicativo, a própria plataforma confirmará os dados de atividade profissional. Já os taxistas terão a situação validada pela Receita Federal com base nas informações disponíveis no gov.br.

Após a solicitação, o motorista receberá uma resposta em até cinco dias úteis na caixa postal da plataforma gov.br informando se está apto a participar do programa. Em caso de aprovação, o interessado poderá procurar as instituições financeiras credenciadas a partir de 19 de junho para dar entrada no financiamento. A análise de crédito final será feita pelos bancos participantes.