A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais no Brasil. A proposta agora segue para sanção presidencial.

O texto afeta diretamente o foie gras, iguaria feita a partir do fígado de patos ou gansos submetidos à técnica conhecida como gavagem, em que a alimentação é introduzida por um tubo para provocar o aumento do órgão.

Caso a medida seja sancionada, ficará proibida a venda e a produção desses produtos, tanto in natura quanto industrializados. A proposta prevê punições que incluem detenção de três meses a um ano, além de multas por maus-tratos, conforme a legislação ambiental.

A prática já é alvo de restrições em diversos países, como Alemanha, Itália e Argentina, além de regiões dos Estados Unidos. No Brasil, uma lei semelhante chegou a ser adotada em São Paulo em 2015, mas foi posteriormente derrubada pela Justiça.

O debate sobre o tema envolve questões de bem-estar animal, enquanto iniciativas alternativas defendem métodos de produção sem alimentação forçada. O foie gras, tradicional na culinária francesa, tem origem milenar e segue regulamentado na França com base no método convencional de produção.

(*)Com informações da CNN Brasil