A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto que cria o Plano Nacional de Segurança Viária para a Fauna Silvestre, com medidas para reduzir o número de animais mortos em rodovias e ferrovias brasileiras.

O texto, aprovado na última quarta-feira (6), é um substitutivo ao Projeto de Lei 466/15 e a outras três propostas (PLs 935/15, 5168/16 e 535/23).

Segundo dados apresentados durante a tramitação, milhões de animais silvestres morrem atropelados todos os anos no mundo, incluindo aves, répteis, anfíbios e mamíferos.

O projeto prevê a criação de corredores ecológicos e estruturas de proteção nas estradas, como passagens aéreas e subterrâneas para animais, cercas, redutores de velocidade, passarelas, pontes e sinalização em áreas de maior risco.

A proposta também cria um cadastro nacional para mapear acidentes envolvendo fauna silvestre, identificando espécies atingidas, trechos mais perigosos e biomas afetados.

Relatado pela deputada Duda Salabert (Psol-MG), o texto ainda determina que concessionárias privadas adaptem contratos e adotem medidas de proteção ambiental nas rodovias.

O deputado Célio Studart (PSD-CE), coautor do projeto, classificou o cenário como uma “tragédia ambiental” e defendeu ações urgentes para proteger a fauna brasileira. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei.