O deputado Léo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta que trata da redução da jornada de trabalho, apresentou nesta terça-feira (5/5) um plano que prevê a votação do parecer sobre o fim da escala 6×1 no dia 26 de maio, em comissão especial da Câmara dos Deputados do Brasil.

Atualmente, a jornada máxima semanal no país é de 44 horas. A proposta em análise já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora segue para discussão de mérito antes de eventual votação em plenário. Se aprovada, ainda precisará passar pelo Senado.

O cronograma inclui a realização de audiências públicas e seminários para debater impactos econômicos, sociais e jurídicos da medida, além de ouvir trabalhadores e especialistas. A leitura do relatório está prevista para 20 de maio.

Entre os textos em discussão estão duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs): uma da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe jornada de quatro dias semanais, e outra do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê carga de 36 horas semanais. Paralelamente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um projeto de lei que reduz a jornada para 40 horas semanais e estabelece dois dias de descanso.

A expectativa, segundo o relator, é concluir a votação na comissão ainda em maio, com possível análise no plenário logo em seguida.