A Meta fechou nesta quarta-feira (26/8) um acordo para pagar US$ 16,68 bilhões (cerca de R$ 86 bilhões) em processos envolvendo alegações de que o Instagram e o Facebook teriam sido projetados para viciar usuários jovens. A empresa enfrentava processos de 29 estados nos Estados Unidos, e o acordo foi expandido para 51 estados e territórios.
No total, o acordo abrange 47 estados (ficaram de fora apenas Flórida, Novo México e Texas), um distrito federal (Distrito de Columbia) e três territórios (Samoa Americana, Ilhas Marianas do Norte e Porto Rico). A ampliação do número de estados participantes, de 29 para 51, ocorreu porque o julgamento federal na Califórnia, que envolvia a coalizão inicial, abriu caminho para uma resolução global rápida.
Um comunicado da Meta informa que o valor do pagamento ao final pode chegar a US$ 18 bilhões, e o pagamento será feito ao longo de dez anos.
Novas medidas de controle e verificação de idade
A empresa também se comprometeu a implementar medidas mais rígidas de controle e verificação de idade. Entre elas estão um limite diário de duas horas para crianças e adolescentes usarem Facebook e Instagram, restrição de notificações entre 8h e 15h, período escolar, além da possibilidade de escolher um feed não personalizado por algoritmos e ter a reprodução automática de vídeos desativada.
Este é o maior acordo já firmado por uma empresa de tecnologia, segundo a procuradoria-geral do Distrito de Columbia, nos EUA. A imprensa americana o compara com o caso das empresas tabagistas nos anos 1990, que foram condenadas a pagar bilhões para estados americanos e ainda adotar restrições de publicidade e marketing.
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Acusações e depoimentos no processo
O processo movido por 29 estados norte-americanos acusou a Meta de projetar as plataformas para viciar jovens, alimentando ansiedade, depressão e até suicídio, além de enganar os consumidores sobre sua segurança. Documentos internos e depoimentos de ex-funcionários revelaram que a companhia estava ciente das preocupações relacionadas à saúde mental e ao vício entre adolescentes, e optou por continuar. O atual chefe do Instagram, Adam Mosseri, chegou a depor no tribunal na terça-feira (25), enquanto a empresa negava as acusações.
O chefe jurídico da Meta, C. J. Mahoney, celebrou o acordo e o considerou uma vitória. Em um documento apresentado antes do julgamento, a Meta disse que Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey estavam buscando multas de até US$ 1,4 trilhão, valor que corresponderia praticamente ao total de mercado da empresa.
Meta, Snapchat, YouTube e TikTok ainda enfrentam milhares de ações judiciais em tribunais federais e estaduais, também por acusações de estimularem dependência em jovens e crianças.
