Os gigantes de tecnologia Meta, TikTok e YouTube serão julgados nesta semana por causa das alegações de que suas plataformas estariam causando uma crise de saúde mental nos jovens. O julgamento no Tribunal Superior da Califórnia, no Condado de Los Angeles, é um teste para milhares de outras ações buscando indenizações por danos causados pelas redes sociais, e pode enfraquecer a defesa jurídica dessas empresas, que já dura anos.
O julgamento envolve uma jovem de 19 anos da Califórnia, identificada como K.G.M., que afirma ter se tornado viciada nas plataformas das empresas quando era mais nova. Segundo os autos do processo, ela teria desenvolvido depressão e pensamentos suicidas pelo uso dos aplicativos e está tentando responsabilizar as empresas.
Esse processo é o primeiro de vários casos que devem ir a julgamento neste ano, focados no que os autores chamam de “vício em mídia social” entre as crianças.
O júri decidirá se as empresas foram negligentes ao fornecer produtos que prejudicaram a saúde mental de K.G.M. e se o uso dos aplicativos foi um fator substancial para sua depressão, em comparação com outras causas, como o conteúdo de terceiros que ela visualizou nos aplicativos ou aspectos de sua vida off-line.
Vigora nos Estados Unidos uma lei federal que isenta amplamente plataformas como Instagram e TikTok de responsabilidade legal pelo conteúdo postado por seus usuários. As empresas de tecnologia argumentam que essa lei as protege no caso de K.G.M.
Porém, um veredito contra as redes sociais abriria uma brecha nessa defesa, que as tem protegido de processos há décadas. Isso poderia até levar o caso à Suprema Corte dos EUA.
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Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta, deve ocupar o banco das testemunhas. A empresa argumentará no tribunal que seus produtos não causaram os problemas de saúde mental de K.G.M.
Espera-se que o presidente-executivo da Snap, Evan Spiegel, também testemunhe, já que sua empresa é ré no processo. A Snap fechou acordo, em 20 de janeiro, para resolver a ação judicial da K.G.M., mas porta-voz da empresa não comentou os termos do acordo.
Já o YouTube argumenta que as plataformas da empresa são fundamentalmente diferentes das plataformas de mídia social, como o Instagram e o TikTok, e não devem ser agrupadas no tribunal, disse um executivo do YouTube antes do julgamento.
Embora as empresas se defendam, o fato é que as redes sociais e seu impacto sobre os menores de idade estão sob escrutínio em todo o mundo. Recentemente, a Austrália proibiu as redes sociais para menores de 16 anos. A França estuda fazer o mesmo, sob esforços do próprio presidente Emmanuel Macron. Iniciativas como essas poderão abrir precedentes em outros países.
*Com informações de G1
