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Tag: AGU

O deputado Serafim Corrêa (PSB) comentou, nesta terça-feira (23), o novo ataque do governo federal contra a Zona Franca de Manaus: a redução de 10% no Imposto de Importação (II) anunciada para reduzir os preços ao consumidor final
Política

Serafim critica ataque “eleitoreiro” do governo federal contra ZFM

Jornalismo -
24 de maio de 2022 às 15:01
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O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Geral

Estados vão recorrer contra decisão do STF sobre ICMS

Jornalismo -
14 de maio de 2022 às 14:12
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A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquive um pedido de investigação do presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro pelo suposto favorecimento a pastores na distribuição de verbas públicas da pasta
Política

AGU pede arquivamento de pedido de investigação sobre Bolsonaro e ex-ministro da Educação

Jornalismo -
11 de abril de 2022 às 15:55
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