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Tag: Aleam

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB) promulgou, nesta quarta-feira (29), sete resoluções legislativas para concessão da medalha Ruy Araújo e uma alteração de normas para concessão da medalha jurídica José Bernardo Cabral
Política

Aleam privilegia concessão de medalha durante Grande Expediente desta quarta-feira

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TCE recebe relatório final da CPI da Amazonas Energia
Amazonas

TCE recebe relatório final da CPI da Amazonas Energia

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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei (PL) n.º 267, que proíbe a instalação de aparelhos do Sistema de Medição Centralizada (SMC), os chamados medidores aéreos, por concessionárias de água e energia elétrica que operam no estado
Política

Aleam aprova PL que proíbe instalação de medidores aéreos

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O Projeto de Lei n.º 77/2022, que prevê a quebra da cláusula de barreira em concursos públicos ao garantir vagas aos candidatos que pontuaram acima da nota de corte mas não foram aprovados, deve ser votada na próxima quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)
Política

PL que altera lei de concursos deve ser votado na próxima semana

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O presidente da CPI da Amazonas Energia, deputado Sinésio Campos (PT), entregou nesta terça-feira (14) o relatório final do colegiado ao Defensor Público Geral do Amazonas, Ricardo Queiroz de Paiva
Política

DPE-AM recebe relatório final da CPI da Amazonas Energia

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O Senado Federal aprovou na noite dessa segunda-feira (13) o Projeto de Lei Complementar nº 18, que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Política

Deputados divergem sobre redução de ICMS aprovada no Senado

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A medida do secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, de investigar mulheres vítimas de estupro que cometeram aborto foi criticada pela deputada estadual Alessandra Campêlo (PSC) durante sessão na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (9)
Política

Alessandra Campêlo repudia investigação de mulheres vítimas de estupro

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Durante sessão na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quarta-feira (8), os deputados Serafim Corrêa (PSB) e Sinésio Campos (PT) cobraram celeridade nas buscas pelo jornalista britânico Dom Philips e do indigenista Bruno Araújo Pereira, que desapareceram no último domingo (5) após incursão ao município de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus)
Política

Deputados cobram reforços nas buscas por desaparecidos em Atalaia do Norte

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Ministro Dias Toffoli, do STF
Política

Ministro Dias Toffoli chega a Manaus nesta sexta-feira (03) para homenagem

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Promulgada em dezembro de 2013, a lei nº 179, que determina a contratação de homens e mulheres com idade acima de 35 anos nas empresas instaladas em Manaus, foi revogada ontem (1º) pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)
Política

Aleam revoga lei que determina contratação de pessoas acima de 35 anos

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