Pela segunda vez desde o início da campanha eleitoral, em 16 de agosto, a votação de projetos de lei (PLs) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi suspensa devido à falta de quórum. As deliberações ocorrem às quartas-feiras, e a situação se repetiu hoje (31), o que resultou no encerramento da sessão cerca de duas horas antes do horário habitual.
No início dos trabalhos, apenas os deputados Serafim Corrêa (PSB), Álvaro Campelo (PV), Therezinha Ruiz (PSDB), Alessandra Campelo (PSC) e João Luiz (Republicanos) estavam no plenário. Delegado Péricles (PL) presidia a sessão e fez a leitura dos requerimentos. Na sequência, João Luiz pediu melhorias e a abertura do estádio de futebol de Itacoatiara (a 268 quilômetros de Manaus) para treinamentos do time local. Wilker Barreto (Cidadania) trouxe denúncia referente a pregão eletrônico.
Serafim declinou da fala na tribuna em favor da votação da pauta, já que o número de deputados presentes (14) seria suficiente para fazer avançar os trabalhos. Péricles pediu a assessores que chamassem os parlamentares ao plenário e suspendeu a sessão por dez minutos.
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Após o intervalo, Serafim anunciou que o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef, hoje Fundeb) já estaria disponível a partir de amanhã (1) na conta de professores aposentados, na ativa e pensionistas. Péricles então solicitou à equipe técnica da Aleam que zerasse o painel de presença para averiguar se havia fórum suficiente para votação. Apenas seis parlamentares haviam registrado presença, e a deliberação foi adiada.
Após pronunciamentos de Péricles e de Mayara Pinheiro (Republicanos), o deputado Carlinhos Bessa (PV), que assumiu a coordenação dos trabalhos, fez a promulgação da lei 6.030/2022, que altera a lei de isenção de imposto sobre transmissão causa mortis e doações durante a pandemia de Covid-19.
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