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Tag: Decreto

Bolsonaro edita decreto para se proteger de ações no TSE
Política

Bolsonaro edita decreto para se proteger de ações no TSE

Ivanildo Pereira -
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Bolsonaro anuncia nova redução de impostos para jogos eletrônicos
Nacional

Bolsonaro anuncia nova redução de impostos para jogos eletrônicos

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta segunda-feira (30) um decreto que bloqueia R$ 8,2 bilhões na verba dos ministérios para cumprir a regra do teto de gastos — que restringe o crescimento da maior parte das despesas à inflação do ano anterior
Política

Bolsonaro edita decreto que bloqueia R$ 8,2 bilhões a ministérios

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou nesta segunda-feira (23) o decreto que criou o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, em março de 2021
Política

Bolsonaro revoga Comitê para Enfrentamento da Covid-19 no Brasil

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Parlamentares do Amazonas criticam falta de apoio à Zona Franca
Política

Parlamentares do Amazonas criticam falta de apoio à Zona Franca

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“Caso não aceite o convite eu vou convocar o Paulo Guedes”, disse Zé Ricardo em entrevista na Onda Digital
Nacional

“Caso não aceite o convite eu vou convocar o Paulo Guedes”, disse Zé Ricardo em entrevista na Onda Digital

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Funcionários da Jayoro, empresa instalada em Presidente Figueiredo (a 126 quilômetros de Manaus) que produz cana de açúcar para refrigerantes, realizam manifestação na manhã desta quarta-feira (4) contra o decreto do governo federal que reduz para zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Importados (IPI) no polo de concentrados
Geral

Vídeo: Funcionários da Jayoro realizam protesto contra ataque ao polo de concentrados no Amazonas

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O governador Wilson Lima apresentou, nesta segunda-feira (2), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto Federal nº 11.052, de 28 de abril de 2022. A medida zerou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do polo de concentrados
Política

Wilson Lima apresenta medida no STF em defesa do polo de concentrados no Amazonas

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Ex-deputado federal e dirigente do PC do B, Eron Bezerra afirmou, em entrevista à rádio e TV Onda Digital nesta segunda-feira (2), que a defesa de novas matrizes econômicas para o Amazonas será a principal proposta de governo nas eleições de 2026, quando deverá disputar o comando do Executivo estadual
Política

Eron Bezerra defende criação de alternativas econômicas no AM como proposta de governo para 2026

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Redução do IPI: Corecon-AM vai acionar PGR, Ministério da Justiça e OAB contra o decreto
Nacional

Redução do IPI: Corecon-AM vai acionar PGR, Ministério da Justiça e OAB contra o decreto

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