Deputados e senadores reunidos na Câmara dos Deputados defenderam mais apoio do governo à Zona Franca de Manaus. Participaram da discussão diversos parlamentares, bem como empresários e produtores da região Norte.
O evento foi promovido pelo presidente em exercício da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM). Eles criticaram o decreto do presidente Jair Bolsonaro que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados em até 25%.
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O decreto foi publicado em fevereiro, mas foi suspenso parcialmente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes na semana passada. Moraes suspendeu a redução do IPI para produtos de todo o País que também sejam produzidos pela Zona Franca de Manaus. A decisão liminar do ministro ainda deve passar pela análise do Plenário da Corte.
“A redução da carga tributária nos moldes previstos pelos decretos impugnados, sem medidas compensatórias à produção na ZFM, reduz drasticamente a vantagem competitiva do polo industrial, ameaçando a própria persistência desse modelo econômico diferenciado constitucionalmente protegido”, disse Moraes.
Unidade
Marcelo Ramos afirmou que o evento demonstra a unidade do povo do Amazonas e do Brasil na defesa da Zona Franca. Segundo ele, a presença de parlamentares de outros estados mostra que a discussão não é regionalista, mas de interesse de toda a indústria brasileira.
“Isso demonstra unidade do povo do Amazonas, do setor político, do setor empresarial, das instituições em torno da proteção desse exitoso modelo de desenvolvimento regional do País e do mundo, porque ninguém protege tanto a floresta como a Zona Franca”, disse.
Segundo ele, somente depois que a liminar foi dada é que o governo abriu canal de diálogo com a bancada do Amazonas. Ramos ressaltou que não quer “esticar a corda”, mas quer estabelecer um diálogo “em defesa da indústria nacional”.
Ramos propôs ainda a criação de uma subcomissão na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para avaliar a redução de IPI e os impactos na indústria brasileira.
“Queremos debater a redução do crédito presumido do concentrado de refrigerantes, a questão da aplicação dos recursos P&D (financiamentos com juros subsidiados pelo governo) e os incentivos da lei de informática”, explicou o deputado.
Política econômica
O senador Omar Aziz (PSD-AM) criticou a política de importação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Aziz afirmou que, se a Zona Franca de Manaus acabar, vai haver um aumento no desmatamento e isso vai prejudicar o agronegócio e a indústria brasileira.
“Se a Zona Franca acabar e houver um aumento de desmatamento na Amazônia, quem vai sofrer é o agronegócio e a indústria, porque americano, francês, alemão não estão para brincadeira, eles se preocupam com a questão ambiental. Aguarde as consequências, e as consequências vão chegar na economia brasileira, na compra de carne e grãos”, criticou.
O senador defende que a situação da Zona Franca de Manaus precisa ser discutida, mas afirmou que não pode ser uma discussão açodada. Aziz afirmou que a política econômica do governo atual é errada e ressaltou que o STF deve manter o entendimento do ministro Alexandre de Moraes.
“É uma discussão que não pode ser açodada, porque vivemos num Brasil de dois dígitos de inflação, o presidente Bolsonaro não pegou com dois dígitos, mas não vejo a política econômica indo para o lugar correto. Não é com a destruição de um estado todo que vamos melhorar nossa situação fiscal. Eu não creio que o STF possa tomar uma decisão diferente da liminar”, disse Omar Aziz.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
