Tema: Leis

Leis representam ‘avanço lento’ na agenda dos direitos das mulheres, diz especialista

Política 7 de fevereiro de 2026 às 08:00

Conheça leis específicas que protegem os direitos das mulheres no Brasil

Política 29 de janeiro de 2026 às 11:20

Senado dá primeiro passo para criar Estatuto dos Cães e Gatos e ampliar proteção a animais no Brasil

Política 3 de dezembro de 2025 às 13:37

Amazonas reforça leis em prol da alfabetização no Dia Mundial da Educação Básica

Política 8 de setembro de 2025 às 18:59

Nos EUA, lei que obriga os ‘Dez Mandamentos’ nas salas de aulas é aprovada em Louisiana

Mundo 19 de junho de 2024 às 19:52

Governo federal vai revisar leis que tratam do setor postal

Política 9 de fevereiro de 2024 às 22:35