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Tag: medida provisória

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou uma atuação mais incisiva do governo federal e, principalmente, do Ministério da Economia, na busca por soluções para a alta dos combustíveis
Política

Arthur Lira cobra atuação do governo federal para conter alta dos combustíveis

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O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (17) uma medida provisória que autoriza a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada diretamente com os fabricantes
Nacional

Bolsonaro assina MP que autoriza compra de vacinas por empresas

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Servidor do ibge
Nacional

Medida Provisória prorroga contrato temporário de agentes do censo

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Aprovada pelo Senado em 26 de maio, a Medida Provisória (MP) que fixa o salário em R$ 1.212 foi promulgada nesta quinta-feira (2). A MP foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 31 de dezembro de 2021 e passou a valer imediatamente
Política

MP que estabelece novo valor do salário mínimo é promulgada

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O Senado aprovou nessa quarta-feira (27) a medida provisória (MP) que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
Política

Senado aprova criação do Programa Internet Brasil

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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória (MP) com mudanças nas regras de teletrabalho. A proposta deve ser votada no Congresso Nacional para se tornar lei
Política

Bolsonaro assina medida que prevê mudanças no teletrabalho

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Governo busca solução para ajudar MEIs e pequenas empresas após veto da semana passada
Nacional

Governo busca solução para ajudar MEIs e pequenas empresas após veto

Ivanildo Pereira -
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