Tema: norma

Nova portaria redefine quem entra no Mapa do Turismo e como cidades serão classificadas

Política 3 de fevereiro de 2026 às 11:42

Suframa publica portaria que define regras para responsabilização de empresas em licitações

Amazonas 26 de janeiro de 2026 às 15:06

MPAM aciona Justiça para garantir transporte gratuito a acompanhantes de pessoas com deficiência em Manaus

Política 7 de janeiro de 2026 às 16:09

Lula sanciona lei que proíbe descontos associativos pelo INSS

Política 7 de janeiro de 2026 às 13:57

Norma que monitora movimentação do Pix é revogada; saiba mais

Política 15 de janeiro de 2025 às 15:54