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Tag: projeto de lei

O Senado aprovou nessa quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que altera o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais
Política

Senado aprova aumento de gastos de publicidade pelos governos em ano eleitoral

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 Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) um projeto de lei que fixa em R$ 4.750 o piso nacional salarial de enfermeiros. O texto, aprovado por 449 votos a 12, ainda deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Política

Câmara aprova piso salarial de profissionais da enfermagem

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Relator do caso manteve o entendimento de que Daniel Silveira desrespeitou as regras da liberdade condicional e deve seguir preso
Política

Bolsonaristas apresentam PL que anistia condenados por manifestações antidemocráticas

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Quarto ano seguido sem aumento real no salário mínimo de 2023
Geral

Quarto ano seguido sem aumento real no salário mínimo de 2023

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Marcelo Ramos é contra PL 191 de mineração em terras indígenas
Política

“Sou absolutamente contra o PL 191”, diz Marcelo Ramos sobre projeto de mineração em terras indígenas

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No Amazonas, aprovado PL que proíbe cobrança de taxa de religação de serviços (Foto: Reporudção)
Política

No Amazonas, aprovado PL que proíbe cobrança de taxa de religação de serviços

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Justiça suspende aumento do “cotão” da Câmara de Manaus
Amazonas

Justiça suspende aumento do “cotão” da Câmara de Manaus

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nessa segunda-feira (17) que pretende pautar para votação em plenário o projeto de Lei (PL) 1472/21, que pretende criar uma estabilidade e previsibilidade no preço dos combustíveis para, dessa forma, conter a remarcação frequentes aumentos nos postos de gasolina
Geral

Pacheco pretende pautar votação no Senado para conter preço dos combustíveis

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