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Tag: sanção

PL que proíbe sites condenados por ‘fake news’ de receber recursos públicos é aprovado na Aleam
Política

PL que proíbe sites condenados por ‘fake news’ de receber recursos públicos é aprovado na Aleam

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David Almeida sanciona lei que proíbe medidores aéreos
Política

David Almeida sanciona lei que proíbe medidores aéreos

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O Projeto de Lei (PL) 331/2021, que proíbe incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção, foi sancionada pelo prefeito de Manaus David Almeida (Avante)
Política

Prefeitura de Manaus sanciona lei que proíbe incentivos a empresas condenadas por corrupção

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24), prevê um total de de R$ 4,73 trilhões em recursos, conforme estabelecido pela Lei 14.3030
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Bolsonaro sanciona Orçamento de 2022 com vetos

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV
Geral

Bolsonaro sanciona lei da propaganda partidária em rádio e TV

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