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Moraes dá 15 dias para PF fazer relatório de inquérito sobre Bolsonaro
Nacional

Moraes dá 15 dias para PF fazer relatório de inquérito sobre Bolsonaro

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Moraes determina bloqueio de contas e multa para Daniel Silveira em R$ 405 mil
Nacional

Moraes determina bloqueio de contas e multa para Daniel Silveira em R$ 405 mil

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Parlamentares do Amazonas mostram otimismo após reunião com ministro do STF
Política

Parlamentares do Amazonas mostram otimismo após reunião com Alexandre de Moraes em defesa a ZFM

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Bancada federal tem audiência com ministro do STF
Política

Bancada federal tem audiência com ministro do STF sobre futuro de ZFM

Ingrid Formoso -
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No primeiro dia de trabalho 100% presencial da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (3), o presidente Roberto Cidade (UB) anunciou que a procuradoria da Casa está elaborando uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra os decretos do governo federal que reduzem o Imposto sobre Produtos Importados (IPI) e afetam a competitividade do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM)
Política

Presidente da Aleam anuncia que vai entrar com ação contra decretos que afetam ZFM

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Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE
Nacional

Alexandre de Moraes será relator das ações contra redução de IPI no STF

Ivanildo Pereira -
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Moraes prorroga por mais 60 dias inquérito contra deputado Daniel Silveira
Nacional

Moraes prorroga por mais 60 dias inquérito contra deputado Daniel Silveira

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O governador Wilson Lima apresentou, nesta segunda-feira (2), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto Federal nº 11.052, de 28 de abril de 2022. A medida zerou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do polo de concentrados
Política

Wilson Lima apresenta medida no STF em defesa do polo de concentrados no Amazonas

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A direção do partido Solidariedade protocolou, nesta segunda-feira (2), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) dirigida ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pedindo a alteração de uma série de decretos do Governo Federal  que reduzem, de forma linear, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sem preservar garantias aos produtos do Polo Industrial de Manaus (PIM)
Política

Solidariedade protocola ação no STF contra decretos sobre cortes no IPI

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O governador do Amazonas Wilson Lima (UB) anunciou nesta sexta-feira (29) que vai entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter o decreto, publicado ontem no Diário Oficial da União (DOU), que aumenta para 35% a alíquota de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Política

Wilson Lima anuncia medida no STF contra redução de 35% no IPI

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