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Tag: STF

Moraes dá 15 dias para PF fazer relatório de inquérito sobre Bolsonaro
Nacional

Moraes dá 15 dias para PF fazer relatório de inquérito sobre Bolsonaro

Jornalismo -
3 de maio de 2022 às 22:38
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Moraes determina bloqueio de contas e multa para Daniel Silveira em R$ 405 mil
Nacional

Moraes determina bloqueio de contas e multa para Daniel Silveira em R$ 405 mil

Jornalismo -
3 de maio de 2022 às 20:49
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Parlamentares do Amazonas mostram otimismo após reunião com ministro do STF
Política

Parlamentares do Amazonas mostram otimismo após reunião com Alexandre de Moraes em defesa a ZFM

Jornalismo -
3 de maio de 2022 às 19:15
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Bancada federal tem audiência com ministro do STF
Política

Bancada federal tem audiência com ministro do STF sobre futuro de ZFM

Ingrid Formoso -
3 de maio de 2022 às 16:16
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No primeiro dia de trabalho 100% presencial da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (3), o presidente Roberto Cidade (UB) anunciou que a procuradoria da Casa está elaborando uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra os decretos do governo federal que reduzem o Imposto sobre Produtos Importados (IPI) e afetam a competitividade do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM)
Política

Presidente da Aleam anuncia que vai entrar com ação contra decretos que afetam ZFM

Jornalismo -
3 de maio de 2022 às 15:16
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Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE
Nacional

Alexandre de Moraes será relator das ações contra redução de IPI no STF

Ivanildo Pereira -
3 de maio de 2022 às 11:23
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Moraes prorroga por mais 60 dias inquérito contra deputado Daniel Silveira
Nacional

Moraes prorroga por mais 60 dias inquérito contra deputado Daniel Silveira

Jornalismo -
2 de maio de 2022 às 20:40
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O governador Wilson Lima apresentou, nesta segunda-feira (2), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto Federal nº 11.052, de 28 de abril de 2022. A medida zerou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do polo de concentrados
Política

Wilson Lima apresenta medida no STF em defesa do polo de concentrados no Amazonas

Jornalismo -
2 de maio de 2022 às 13:36
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A direção do partido Solidariedade protocolou, nesta segunda-feira (2), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) dirigida ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pedindo a alteração de uma série de decretos do Governo Federal  que reduzem, de forma linear, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sem preservar garantias aos produtos do Polo Industrial de Manaus (PIM)
Política

Solidariedade protocola ação no STF contra decretos sobre cortes no IPI

Jornalismo -
2 de maio de 2022 às 11:53
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O governador do Amazonas Wilson Lima (UB) anunciou nesta sexta-feira (29) que vai entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter o decreto, publicado ontem no Diário Oficial da União (DOU), que aumenta para 35% a alíquota de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Política

Wilson Lima anuncia medida no STF contra redução de 35% no IPI

Jornalismo -
29 de abril de 2022 às 16:35
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