Agricultores familiares de Gurupi e região já podem solicitar a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) na Casa do Empreendedor. O atendimento começou nesta terça-feira (3/11) e funciona das 8h às 14h, na rua 4, esquina com a avenida Pará.
O documento é necessário para acessar programas federais de incentivo à agricultura familiar, incluindo linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Documentos necessários
Para solicitar o CAF, os produtores devem apresentar documentos pessoais dos integrantes da família, como CPF e RG, além de comprovante de residência, documentação da propriedade ou posse da terra e comprovantes de renda da atividade rural.
Dependendo da situação, também podem ser exigidos certidão de casamento ou comprovante de união estável, Cadastro Único, contratos de arrendamento ou parceria, notas de produtor rural e documentos de assentamento.
O atendimento é realizado pela Diretoria de Agricultura e Pecuária de Gurupi. A documentação será analisada conforme as condições de cada produtor e os critérios estabelecidos para o cadastro.
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Onde solicitar
Os interessados devem procurar a Casa do Empreendedor, localizada na rua 4, esquina com a Avenida Pará, em Gurupi, das 8h às 14h.
O CAF é utilizado para identificar agricultores familiares e permitir o acesso às políticas públicas destinadas à produção rural. A emissão do cadastro não garante aprovação automática em financiamentos ou benefícios, que possuem requisitos próprios.
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