O debate sobre a exigência de diploma de nível superior para o exercício do jornalismo voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) e reacendeu uma antiga reivindicação da categoria. Em entrevista ao programa Onda News, nesta quinta-feira (20/8), o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Amazonas (Sindijor-AM), Wilson Reis, afirmou que o fim da obrigatoriedade do diploma trouxe prejuízos para os profissionais e para a qualidade da informação produzida no país.
A exigência do diploma foi derrubada pelo STF em 2009, em decisão relatada pelo ministro Gilmar Mendes. Agora, a possibilidade de rediscutir o tema voltou ao debate na Corte após manifestações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, com anuência de Gilmar Mendes.
Para Wilson Reis, a retomada da discussão é resultado da mobilização da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e dos sindicatos da categoria, que há anos defendem mudanças nas regras para o exercício da profissão.
“Todo mundo da categoria no Brasil considerou um equívoco que teria consequências negativas, e o tempo comprovou isso”, afirmou.
Queda na qualidade e preocupação com a ética
Segundo o presidente do Sindijor-AM, uma das principais consequências da decisão de 2009 teria sido a redução da qualidade da produção jornalística. Ele argumenta que a formação superior não se limita ao aprendizado de técnicas, mas também envolve ética, responsabilidade profissional e conhecimento sobre diferentes áreas da sociedade.
“O problema atinge a vértebra central do jornalismo, que é produzir algo de qualidade, porque isso gera credibilidade ou não junto à sociedade”, declarou.
Reis também destacou a importância da formação acadêmica para preparar o profissional para lidar com dilemas éticos e com as pressões econômicas existentes no mercado de comunicação.
Na avaliação dele, a graduação permite que o futuro jornalista tenha contato com discussões sobre ética profissional, além de conhecimentos que ultrapassam a produção de textos e reportagens.
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Mobilização pela volta do diploma
Wilson Reis lembrou que a categoria reagiu à decisão do STF desde 2009. Naquele período, ele era vice-presidente do Sindijor-AM e participou das mobilizações realizadas para tentar reverter a decisão.
Segundo ele, a mobilização nacional resultou na aprovação, pelo Senado Federal, de uma proposta para restabelecer a obrigatoriedade do diploma. A matéria, posteriormente, seguiu para a Câmara dos Deputados, mas não avançou da forma esperada pela categoria.
Para Reis, o cenário político e as mudanças nas relações trabalhistas contribuíram para dificultar a retomada da exigência.
Ele citou ainda a Reforma Trabalhista e o processo de enfraquecimento da organização sindical como fatores que afetaram diferentes categorias profissionais.
Regulamentação também está no debate
Além do diploma, o presidente do Sindijor-AM defendeu uma atualização das regras que regulamentam a profissão de jornalista.
Segundo Reis, o Decreto-Lei nº 83.284, de 1979, não acompanha as transformações pelas quais o jornalismo passou nas últimas décadas. Na época em que a regulamentação foi criada, não existiam portais de notícias, redes sociais e as atuais ferramentas digitais de produção e distribuição de conteúdo.
“O nosso decreto-lei que regulamenta a profissão é o 83.284, de 79. Ele caducou. De lá para cá, essas relações de trabalho se alteraram. Não existiam os portais de notícias nessa época”, afirmou.
O dirigente sindical também citou o movimento chamado “Ocupa Brasília”, realizado pela categoria em 2023 e 2024, como parte das iniciativas para tentar retomar as discussões sobre uma nova regulamentação junto ao Ministério do Trabalho.
“Qualquer um não pode ser jornalista”
Ao defender a necessidade de formação superior, Wilson Reis contestou a ideia de que qualquer pessoa poderia exercer a atividade jornalística sem uma preparação específica.
“Muita gente diz que qualquer um pode ser jornalista. Eu vou dizer para a categoria e para a sociedade: qualquer um não pode ser jornalista”, afirmou.
Para ele, o jornalista precisa ter uma formação ampla e dominar diferentes áreas do conhecimento. Reis citou ciência política, sociologia e até matemática como campos que podem contribuir para a atuação profissional.
Na avaliação do presidente do Sindijor-AM, o avanço tecnológico e a velocidade com que as informações circulam tornam ainda mais necessária a presença de profissionais preparados.
“Se há uma velocidade muito grande em função da nova forma de fazer jornalística, nós precisamos também ter cada vez mais profissionais formados com capacidade de responder a essas demandas atuais”, concluiu.
