Uma trabalhadora doméstica piauiense, de 51 anos, foi resgatada em uma residência em Manaus após ser mantida por 34 anos em condições análogas à escravidão. A vítima não possui ensino fundamental completo e dormia em um sofá-cama ao lado da empregadora.
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Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), ela morava e trabalhava na casa em troca de comida, moradia, recebimento de roupas e salário, que não se comprovou superar o mínimo nacional.
“Foi mantida por 34 anos em situação de emprego informal, sem garantia de salário-mínimo, sem receber 13º salário, sem limitação de horário de trabalho, sem concessão de folga semanal, sem gozo de férias anuais remuneradas com adicional de ao menos um terço, sem recolhimento ao INSS, sem depósito de FGTS, além dos demais consectários legais do vínculo de emprego”, afirmou o órgão por meio de nota.
A doméstica não completou o ensino fundamental. Ela constava como sócia de uma escola de propriedade do filho da empregadora, sem que, de fato, exercesse a administração do negócio.
A ação foi realizada por integrantes da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT-AM/RR), Ministério Público Federal (MPF/AM), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. O resgate ocorreu em abril deste ano, mas só foi divulgado nesta quarta-feira (29).
