A Justiça do Amazonas autorizou o uso de detector de metais para a revista pessoal, de mochilas e demais acessórios em escolas da rede publica e particular de Manaus. A medida é válida até o dia 30 de abril e surge em meio a uma onda de violência no ambiente escolar.
Conforme a decisão, caso seja encontrada alguma arma em posse do estudante, o jovem será encaminhado imediatamente à uma autoridade policial e os trâmites legais serão seguidos. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Saulo Góes Pinto, do Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus, que também afirmou que a medida não viola o direito de crianças e adolescentes.
“(…) a utilização de detectores de metais para averiguar a possível entrada de armas não viola os direitos a não discriminação e ao não constrangimento, previstos no art. 5.º e 18.º do ECA”, disse o juiz.
Na justificativa da decisão, a autoridade enfatizou que o uso de detector de metais nas escolas visa a garantir a integridade física de crianças e adolescentes e demais estudantes e professores, através dos meios necessários para resguardar vidas.
O magistrado ainda determinou que as escolas deverão ter cuidados especiais na revista com alunos do espectro autista e daqueles que tiverem comprovada restrição específica quanto à exposição a detectores de metais. Nesses casos, comprovada a recomendação médica, a revista com o equipamento não deverá ser realizada.
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Reunião
Antes da decisão, o juiz Saulo Góes Pinto reuniu-se no Juizado da Infância e da Juventude com representantes das Secretarias Municipal e Estadual de Educação – Seduc e Semed -, da Polícia Militar, da coordenação dos Conselhos Tutelares e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazona (Sinepe).
“Durante a reunião, elevado número de preocupações foram levantadas, com elementos concretos que causam riscos a crianças e adolescentes na Comarca de Manaus, com registros de datas, métodos e localidades”, diz o magistrado.
Procon
O juiz determinou que o Procon seja oficiado para que fiscalize eventual aumento de preços de detectores de metais, visto que foi noticiada na reunião, o aumento substancial no preço do equipamento nos últimos dias (de R$ 200 para R$ 600).
“Diante do interesse das escolas públicas municipais e particulares, a demanda passou a ter interesse coletivo, razão pela qual determino a intimação dos presentes na reunião”, finaliza o texto da decisão, determinando, ainda, a citação do Estado do Amazonas.
*Com informações da assessoria de imprensa
