Pessoas que passaram mal ou tiveram a rotina afetada pelo vazamento de estireno registrado no Distrito Industrial de Manaus podem ter direito a indenização. A avaliação é da advogada, mestre em Direito Ambiental e bióloga Carolina Araújo, que explicou ao Onda News nesta terça-feira (25/8) quais caminhos podem ser seguidos pelas vítimas do incidente.
Segundo a especialista, a possível indenização pode envolver tanto danos materiais quanto danos morais. Para isso, no entanto, é necessário reunir documentos e outras provas que demonstrem os impactos provocados pelo vazamento.
Carolina destacou que o caso pode ter atingido não apenas pessoas que tiveram bens danificados, mas também moradores, trabalhadores, estudantes e profissionais que sofreram com os efeitos do vazamento.
“Você, no caso do vazamento de gás, não tem nenhum bem teu atingido. É você quem é atingido”, explicou.
Danos morais também podem ser considerados
De acordo com a advogada, os danos morais ganham importância em situações nas quais a pessoa teve sua rotina prejudicada, passou mal ou não conseguiu trabalhar e estudar normalmente por causa do incidente.
Ela citou como exemplo a situação de pessoas que atuavam ou estudavam nas proximidades do Distrito Industrial e tiveram dificuldades para permanecer no local.
A especialista relatou que a unidade de ensino onde trabalha fica próxima à região atingida e que os efeitos do vazamento chegaram a comprometer as atividades.
“Era insuportável. Ninguém conseguia trabalhar, os alunos não conseguiam estudar”, afirmou.
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Vítimas precisam guardar provas
Apesar da possibilidade de indenização, Carolina ressaltou que o pagamento não é automático. Antes, é necessário investigar o que provocou o vazamento e identificar quem poderá ser responsabilizado.
A orientação para quem foi afetado é reunir documentos médicos, comprovantes de atendimento, registros de afastamento do trabalho, fotos, vídeos e outros materiais que possam demonstrar os efeitos do incidente.
“A gente tem que aguardar apurarem os fatos para saber de quem você vai solicitar essa indenização”, explicou.
Além da eventual indenização, famílias que precisaram deixar suas casas podem buscar assistência emergencial do poder público. Essa ajuda, segundo a advogada, é diferente de uma eventual reparação por danos materiais ou morais.
Ministério Público pode atuar em defesa da população
Como o vazamento pode ter atingido um número elevado de pessoas e também envolve questões ambientais, o Ministério Público tem papel importante na apuração e na defesa dos interesses coletivos.
Segundo Carolina Araújo, o Ministério Público pode atuar diretamente em situações nas quais o meio ambiente ou um grupo de pessoas é afetado.
“O Ministério Público atua diretamente nesse tipo de situação em que o coletivo, o meio ambiente é coletivamente afetado”, afirmou.
A advogada destacou ainda que muitas pessoas desconhecem que podem recorrer à atuação coletiva para buscar seus direitos.
De acordo com ela, o Ministério Público já está atuando no caso do vazamento de estireno, embora a apuração possa levar tempo até que sejam definidas as responsabilidades.
Responsabilização depende da investigação
Para Carolina, é necessário aguardar a conclusão das investigações para determinar se houve falha, negligência ou outra conduta que tenha provocado o vazamento.
A partir da identificação dos responsáveis e da comprovação dos prejuízos, as pessoas atingidas poderão avaliar as medidas judiciais cabíveis para buscar reparação.
Enquanto isso, a recomendação é que as vítimas mantenham registros dos sintomas, atendimentos médicos, prejuízos financeiros e demais impactos provocados pelo incidente. Esses documentos podem ser importantes para comprovar os danos em uma eventual ação de indenização.
