A COP30 foi encerrada em Belém, com um salto importante no número de NDCs, as Contribuições Nacionalmente Determinadas previstas no Acordo de Paris. Segundo a CEO da conferência, Ana Toni, o evento começou com 94 NDCs entregues e foi concluído com 122 NDCs, reforçando o compromisso internacional de limitar o aquecimento a 1,5°C.
Ao final da sessão, também foi confirmada a próxima sede das negociações: será a Turquia, sob organização da Austrália.
Apesar do encerramento oficial, o Brasil segue à frente da presidência da COP30 por mais 11 meses, período em que deverá liderar a preparação do mapa do caminho para acelerar a transição dos combustíveis fósseis e fortalecer políticas de desmatamento zero.
O saldo da COP 30
A COP30 encerrou com a aprovação de 29 textos, resultado construído pelo consenso de 129 países, incluindo pontos centrais sobre adaptação, mitigação, financiamento climático e implementação.
Também houve avanço na Agenda de Ação, com o registro de 120 planos de aceleração, que irão orientar políticas públicas e ações setoriais para reduzir emissões e fortalecer a resiliência climática.
Um dos eixos mais celebrados do evento foi o salto na Agenda de Adaptação, destacada por Ana Toni como “muito superior às conferências anteriores”.
Com a adoção de indicadores globais inéditos, os países terão agora uma ferramenta comum para medir vulnerabilidades, impactos climáticos e progressos de adaptação.
A expectativa é que as próximas COPs apresentem planos de adaptação mais robustos, com monitoramento claro e metas verificáveis.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ressaltou os avanços, mas afirmou que a ambição poderia ter sido maior diante da urgência climática. Segundo ela, ainda há barreiras políticas e financeiras que limitam o ritmo da transformação necessária.
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Principais acordos aprovados
- Mutirão (CMA.6): documento central que reafirma o compromisso com a transição global de baixas emissões e a aceleração das metas nacionais alinhadas ao limite de 1,5°C.
- Programa de Trabalho de Transição Justa: criação de mecanismo para apoiar políticas que garantam geração de empregos e inclusão durante a transição energética.
- Balanço Global (Global Stocktake): continuidade da avaliação das ações do Acordo de Paris, considerando recomendações da COP28 em Dubai.
- Artigo 2.1(c): reafirma o alinhamento dos fluxos financeiros internacionais a economias de baixa emissão e maior resiliência.
- Medidas de Resposta: aprovação de fórum dedicado aos impactos socioeconômicos da transição energética, com foco em emprego e competitividade.
- Fundo de Perdas e Danos: diretrizes aprovadas para operacionalização do fundo, com modalidades de Barbados permitindo financiamento direto em 2025 e 2026.
- Fundo de Adaptação: aumento do teto de financiamento por país de US$ 10 milhões para US$ 25 milhões.
- Objetivo Global de Adaptação (GGA): primeira estrutura global de indicadores para medir vulnerabilidades e ações de resiliência.
*Com informações de CNN Brasil
